Categoria: Legislação
Você já conhece o novo passaporte brasileiro?
Por: Monise Souza | 7 de novembro de 2023O novo passaporte traz um designer diferente e mais segurança contra fraudes. O documento começou a ser emitido pela Receita Federal em outubro de 2023. Veja abaixo o que mudou e prepare-se para a sua próxima viagem! De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a mudança do passaporte brasileiro veio para aprimorar e modernizar […]
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Mudança nas regras para compras online de até US$ 50 dólares.
Por: Monise Souza | 30 de agosto de 2023O Ministério da Fazendo anunciou novas regras para tributação de compras online internacionais. Desde o dia 01 de agosto de 2023, as empresas que aderiram ao programa Remessa Conforme da Receita Federal, estão isentas dos impostos de importação sobre compras online de até US$ 50 dólares. Nesta medida, cada empresa é responsável por recolher o […]
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Decreto presidencial: veja o que muda quanto ao IOF
Por: B&T Câmbio | 12 de abril de 2022O governo publicou no dia 16 de março o decreto nº 10.997/2022, que regulamenta a redução gradual do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida é uma adequação à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e é uma das exigências para o Brasil fazer parte. Tal ação permitirá acabar com a […]
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