Impostos de importação: quais são eles e como são aplicados?
Quando um produto vem de outro país, seja pelo preço vantajoso ou por oferecer algo que o mercado nacional não disponibiliza, os impostos acabam deixando muitas pessoas confusas. Afinal, vai valer a pena realizar essa compra? Quais serão os impostos aplicados? É possível fazer um cálculo certo de qual será o valor final?
Esses são alguns dos questionamentos feitos pelas pessoas que pretendem obter um produto ou serviço de outro país. E para saber melhor sobre os valores cobrados durante uma importação é necessário entrar em detalhes sobre impostos e como cada um funciona.
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Primeiramente, é importante destacar que os impostos são valores obrigatórios cobrados em diversas operações cotidianas de compra e venda. E que esse dinheiro arrecadado é direcionado para o Estado com o objetivo de financiar gastos públicos e fazer novos investimentos. Sendo assim, tanto pessoas físicas como jurídicas encontrarão impostos em produtos e serviços. Mas, se esses forem importados, há categorias que precisam da atenção de cada pessoa. Só assim será possível entender os tributos cobrados e não ter nenhuma surpresa no valor final.
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Cinco impostos de importação
Imposto de Importação (II) – Exclusivo para essa atividade, o II é o responsável por regularizar o comércio internacional no mundo todo. Ele afeta mercadorias estrangeiras (compras ou bagagens do exterior) e cobra um imposto sobre o valor total da compra. Outros tributos federais serão cobrados separadamente se ultrapassarem o limite estipulado pelo governo.
Ou seja, há um imposto simplificado de acordo com o valor do que está sendo importado. E se a importação for de livros, remédios ou revistas, fique tranquilo. Eles são livres de tributos.
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Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – O ICMS é de competência estadual e tem um valor diferente para cada estado. Nesse caso, o valor do tributo vai depender de qual é o destino.
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Imposto de Produtos Industrializados (IPI) – Esse imposto atinge todos os produtos industrializados, sejam eles nacionais ou importados. Para saber o valor desse tributo é indicado uma consulta à Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados, mais conhecida como Tipi.
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Programa de Integração Social (PIS) – É importante ficar atento ao produto que foi trazido de outro país, já que alguns recebem uma tributação específica. O destino dessa contribuição é ajudar o pagamento de seguro-desemprego, abono salarial e outros benefícios pertinente aos trabalhadores brasileiros.
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Contribuição para Fins Sociais (COFINS) – O COFINS tem um valor fixo para a maioria dos produtos importados. Como o próprio nome diz, o objetivo do valor recolhido é voltado para o suporte na área da saúde, na previdência social e assistência social.
